Ol\u00e1, Kangaroozinho, como vai? Se voc\u00ea \u00e9 propriet\u00e1rio de um site, e ainda n\u00e3o se adaptou \u00e0s regras e normas da LGPD, \u00e9 essencial que voc\u00ea considere, se n\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ar a implementar, pelo menos estudar e validar a possibilidade futura. Neste artigo n\u00f3s vamos te falar o que \u00e9 a LGPD, e a import\u00e2ncia dela para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A LGPD<\/strong>, sigla para Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>, \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que regula o tratamento de dados pessoais por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas. Essa lei visa proteger principalmente<\/strong> os dados dos usu\u00e1rios, estabelecendo regras para como os dados s\u00e3o coletados, armazenados, usados e compartilhados.<\/p>\n\n\n\n Note que, como citamos acima, o objetivo principal \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos dados, e isso envolve a privacidade dos dados, a forma como os dados s\u00e3o utilizados, al\u00e9m do controle que o titular deve possuir<\/strong> sobre eles. Isso significa que, por exemplo, se o titular dos dados quiser, ele pode solicitar a remo\u00e7\u00e3o dos dados \u00e0 qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n A lei tamb\u00e9m apresenta regras rigorosas para dados sens\u00edveis, entre eles, podemos citar o e-mail de um usu\u00e1rio, dados de cadastro (como CPF ou CNPJ), senhas, etc. Mas n\u00e3o apenas em quest\u00e3o de cadastro, mas tamb\u00e9m dados sens\u00edveis como orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/strong>, opini\u00e3o pol\u00edtica e religiosa. Todos esses dados s\u00e3o sens\u00edveis<\/strong>, e precisam ser tratados como tal.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 partir do momento que um site solicita dados dos usu\u00e1rios (mesmo formul\u00e1rios simples de envio de e-mail), j\u00e1 \u00e9 um exemplo de tratamento de dados<\/strong>, e \u00e0 partir deste ponto a LGPD<\/strong> j\u00e1 se aplica. Mesmo que esse envio ou esse e-mail n\u00e3o seja armazenado<\/strong>, houve o envio, logo, os dados foram tratados, e nesse ponto a lei j\u00e1 se aplica.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, \u00e9 essencial que os propriet\u00e1rios dos sites deixem claro que, at\u00e9 mesmo para cookies<\/strong> que s\u00e3o armazenados, os usu\u00e1rios fiquem cientes disso de forma clara. Se os dados n\u00e3o ficam armazenados, ainda \u00e9 importante informar sobre o tratamento deles, assim, voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 transparente com o usu\u00e1rio que estiver navegando.<\/p>\n\n\n\n Primeiro e possivelmente o mais importante, se voc\u00ea possui um site que precisa coletar alguns dados, \u00e9 primordial que voc\u00ea s\u00f3 solicite os dados necess\u00e1rios<\/strong>. Por exemplo, se voc\u00ea possui um formul\u00e1rio para or\u00e7amento<\/strong>, um meio de contato \u00e9 essencial, geralmente o e-mail do usu\u00e1rio \u00e9 o escolhido para isso. Por\u00e9m, h\u00e1 pessoas que solicitam dados como CPF<\/strong>, mas qual exatamente a necessidade para apenas um or\u00e7amento?<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um exemplo pr\u00e1tico de dado desnecess\u00e1rio<\/strong> para a finalidade proposta. Sendo assim, \u00e9 essencial avaliar quais os dados necess\u00e1rios, e solicitar estritamente<\/strong> apenas aqueles que s\u00e3o precisos para concluir a a\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio, voc\u00ea est\u00e1 tratando dados que podem gerar riscos ao seu neg\u00f3cio sem a menor necessidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto essencial \u00e9 a transpar\u00eancia na sua pol\u00edtica de privacidade<\/strong>. Quando voc\u00ea informa de maneira clara o que acontece com os dados, se s\u00e3o armazenados ou n\u00e3o, com quem s\u00e3o compartilhados (ou se n\u00e3o s\u00e3o), quais dados s\u00e3o coletados e a sua finalidade<\/strong>, al\u00e9m disso, se o usu\u00e1rio quiser solicitar a exclus\u00e3o dos dados, como ele pode fazer isso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Esses s\u00e3o pontos de extrema import\u00e2ncia, e que, desde que tudo esteja de acordo com a LGPD<\/strong>, resguarda o seu neg\u00f3cio com transpar\u00eancia e efic\u00e1cia, de forma a inclusive passar mais seguran\u00e7a a qualquer usu\u00e1rio que frequente o seu site. E ao contr\u00e1rio do que possa parecer, isso n\u00e3o \u00e9 nenhum tipo de \u201cfavor\u201d aos usu\u00e1rios, esse tipo de comportamento tem um resultado de \u201cganha x ganha\u201d, onde tanto o propriet\u00e1rio como os usu\u00e1rios saem ganhando.<\/p>\n\n\n\n Pensando na LGPD<\/strong> ou em qualquer outra \u00e1rea do seu neg\u00f3cio, \u00e9 muito importante que voc\u00ea tamb\u00e9m pense na seguran\u00e7a do seu neg\u00f3cio. Focando nos dados dos usu\u00e1rios do seu site, n\u00e3o adianta ter uma pol\u00edtica de privacidade, passar ao cliente uma sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aos dados coletados, mas acabar n\u00e3o dando a devida aten\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a do seu site.<\/p>\n\n\n\nComo isso impacta os propriet\u00e1rios dos sites<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Dicas de uso pr\u00e1tico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n