Olá, Kangaroozinho, como vai? Se você é proprietário de um site, e ainda não se adaptou às regras e normas da LGPD, é essencial que você considere, se não já começar a implementar, pelo menos estudar e validar a possibilidade futura. Neste artigo nós vamos te falar o que é a LGPD, e a importância dela para o seu negócio.

O que é a LGPD

A LGPD, sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. Essa lei visa proteger principalmente os dados dos usuários, estabelecendo regras para como os dados são coletados, armazenados, usados e compartilhados.

Note que, como citamos acima, o objetivo principal é a proteção dos dados, e isso envolve a privacidade dos dados, a forma como os dados são utilizados, além do controle que o titular deve possuir sobre eles. Isso significa que, por exemplo, se o titular dos dados quiser, ele pode solicitar a remoção dos dados à qualquer momento.

A lei também apresenta regras rigorosas para dados sensíveis, entre eles, podemos citar o e-mail de um usuário, dados de cadastro (como CPF ou CNPJ), senhas, etc. Mas não apenas em questão de cadastro, mas também dados sensíveis como orientação sexual, opinião política e religiosa. Todos esses dados são sensíveis, e precisam ser tratados como tal.

Como isso impacta os proprietários dos sites

À partir do momento que um site solicita dados dos usuários (mesmo formulários simples de envio de e-mail), já é um exemplo de tratamento de dados, e à partir deste ponto a LGPD já se aplica. Mesmo que esse envio ou esse e-mail não seja armazenado, houve o envio, logo, os dados foram tratados, e nesse ponto a lei já se aplica.

Diante disso, é essencial que os proprietários dos sites deixem claro que, até mesmo para cookies que são armazenados, os usuários fiquem cientes disso de forma clara. Se os dados não ficam armazenados, ainda é importante informar sobre o tratamento deles, assim, você já é transparente com o usuário que estiver navegando.

Dicas de uso prático

Primeiro e possivelmente o mais importante, se você possui um site que precisa coletar alguns dados, é primordial que você só solicite os dados necessários. Por exemplo, se você possui um formulário para orçamento, um meio de contato é essencial, geralmente o e-mail do usuário é o escolhido para isso. Porém, há pessoas que solicitam dados como CPF, mas qual exatamente a necessidade para apenas um orçamento?

Esse é um exemplo prático de dado desnecessário para a finalidade proposta. Sendo assim, é essencial avaliar quais os dados necessários, e solicitar estritamente apenas aqueles que são precisos para concluir a ação, caso contrário, você está tratando dados que podem gerar riscos ao seu negócio sem a menor necessidade.

Outro ponto essencial é a transparência na sua política de privacidade. Quando você informa de maneira clara o que acontece com os dados, se são armazenados ou não, com quem são compartilhados (ou se não são), quais dados são coletados e a sua finalidade, além disso, se o usuário quiser solicitar a exclusão dos dados, como ele pode fazer isso.

Esses são pontos de extrema importância, e que, desde que tudo esteja de acordo com a LGPD, resguarda o seu negócio com transparência e eficácia, de forma a inclusive passar mais segurança a qualquer usuário que frequente o seu site. E ao contrário do que possa parecer, isso não é nenhum tipo de “favor” aos usuários, esse tipo de comportamento tem um resultado de “ganha x ganha”, onde tanto o proprietário como os usuários saem ganhando.

Segurança

Pensando na LGPD ou em qualquer outra área do seu negócio, é muito importante que você também pense na segurança do seu negócio. Focando nos dados dos usuários do seu site, não adianta ter uma política de privacidade, passar ao cliente uma sensação de segurança aos dados coletados, mas acabar não dando a devida atenção a segurança do seu site.

Se você tem um WordPress, por exemplo, mesmo que você crie páginas de políticas, colete apenas os dados necessários, etc., mas não realiza manutenções e atualizações no seu site, você está deixando grandes brechas de segurança, e praticamente chamado usuários e bots maliciosos para se aproveitar de vulnerabilidades para acessar, e dependendo do caso, roubar os dados do seu site.

A segurança faz parte da LGPD, assim como de qualquer recomendação em qualquer parte do seu site e negócio. Por isso, você pode e deve considerar adicionar entre a lista de boas práticas realizar manutenções regulares em sua aplicação.

Conclusão

A LGPD está aí para manter os dados seguros, e isso é algo bom tanto para você, proprietário de um site, como para os clientes e usuários que frequentam a sua e demais aplicações. Estar em conformidade vai muito além de apenas “seguir regras”, isso também pode ajudar no desempenho geral do seu site, principalmente em questões de ranqueamento.

Agora, ir contra a LGPD e fazer um mau uso dos dados, ou não ter filtro e controle sobre eles, isso pode gerar punições que vão desde multas a até o banimento do seu site/negócios. Por isso, reforçamos a necessidade de se adaptar não apenas por necessidade, mas também por entender que a segurança dos dados é algo essencial nos dias de hoje.

Se você gostou deste artigo, considere dar uma olhada em outros artigos aqui em nosso blog. Vamos ficando por aqui, e esperamos te ver novamente em breve, pequeno Kangaroo =)