Olá, Kangaroozinho, como vai? Se você possui bens digitais, como criptomoedas, redes sociais que geram valor, site(s), etc., pode ser que você acabe se perguntando, “o que acontece com eles depois que eu não estiver mais aqui?”, ou em outras palavras, acabar falecendo. Essa é uma dúvida extremamente válida, e neste artigo nós vamos te explicar o que é o testamento digital, e como você escolher herdeiros.

O que é o testamento digital

Um pouco diferente do que se espera, o testamento digital não é exatamente um modelo voltado aos bens digitais – embora existam propostas no congresso -, na verdade, ele funciona exatamente da mesma forma que o testamento comum, a única diferença é que é feito digitalmente, e existem opções com custos diferentes.

Para se ter uma ideia, o testamento comum (públicos) tem um custo que pode variar entre R$500 e R$3000, dependendo de vários fatores. Enquanto o testamento digital traz modelos de pagamentos mensais, com um custo muito inferior, podendo começar o serviço por cerca de R$ 5 dependendo do modelo e complexidade das divisões dos bens.

Esses valores podem variar, porém, é um fato que atualmente o custo para fazer um testamento de forma digital acaba sendo “mais em conta” a curta prazo, mas que não faz tanto sentido a longo prazo, assim como o testamento comum também não faz, já que, se você fizer um testamento e ainda viver 40 anos a mais, muito pode ter mudado, e nesse caso, tanto o modelo digital como o comum podem não fazer sentido.

Um ponto essencial: Para que o testamento digital seja totalmente validado, é essencial que possua uma assinatura qualificada (ICP-Brasil) ou o uso do sistema oficial e-Notariado, alguns casos raros aceitam ainda a assinatura digital do GOV, porém, esses foram aceitos em casos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dependem totalmente do tipo de testamento, e demais variáveis do julgamento.

Divisão de bens digitais

Certo, agora que você já entendeu um pouco mais sobre as possíveis diferenças entre os modelos de testamento, vamos te explicar como funcionaria caso você quisesse incluir os seus bens digitais na lista.

Basicamente, até alguns anos atrás isso não era possível, porém, com o passar do tempo, agora é possível adicionar os seus bens digitais ao testamento, seja ele comum ou digital, e o procedimento é exatamente o mesmo que qualquer outro bem, já que atualmente eles são considerados.

Nesse caso, existem alguns itens que podem ser vistos como bens, mas que precisam de uma atenção diferente, por exemplo, suas redes sociais. Não necessariamente elas são bens, pois não tem exatamente um valor, mas ainda assim, você pode definir no testamento um herdeiro para ter o controle sobre aquela conta.

O mesmo vale para conteúdos autorais, pois, se você possui conteúdos como livros, e-books, fotos, etc., para que os usuários possam ter acesso a esses itens, é essencial que você não só compartilhe os acessos, como deixe explícito no testamento que você está dando o direito a esses acessos a essa(s) pessoa(s).

Demais bens

Como falamos anteriormente, os bens atualmente, sejam digitais ou não, são vistos da mesma forma, desde que sejam de valor e possam ser definidos diretamente. Por isso, bens como cripto, milhas de companhias aéreas e até mesmo o saldo de plataformas, como paypal, esses podem ser definidos diretamente por você para indicar quem será ou serão o(s) herdeiro(s).

Uma questão importante, se você possui um ou mais domínios de sites, você pode indicar herdeiros para eles, porém, é essencial que as pessoas que herdam estes, tenham consciência que, caso esses domínios expirem, eles precisam arcar com a renovação, caso contrário, os domínios vão voltar para a lista de “disponíveis para contratação” dos provedores.

Conclusão

Como pode ver, hoje em dia os seus bens digitais têm o mesmo peso que bens físicos, não havendo uma distinção, e sendo totalmente possível colocar no seu testamento, indicando os herdeiros normalmente. Claro que existem as peculiaridades, e além do mais, a questão dos custos, mas é totalmente possível.

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